Fnam lamenta "bloqueio" das negociações e exige retoma em setembro
- 30/08/2025
Numa informação aos associados a que Lusa teve acesso, a estrutura sindical adiantou que já apresentou uma proposta de novo calendário negocial para 15, 16 ou 19 de setembro, depois de a última reunião ter decorrido em 28 de julho.
Nessa reunião, de acordo com a Fnam, "ficou assumido o compromisso de assinar um acordo parcial e transitório", com sete cláusulas que previam ajustes nas condições de trabalho e direitos dos médicos, incluindo a harmonização de regimes contratuais e medidas que beneficiariam a organização da jornada semanal e os descansos.
As entidades públicas empresariais (EPE), caso das Unidades Locais de Saúde, "recusaram posteriormente assinar o acordo, comunicando apenas no último dia do prazo", na quinta-feira, refere a informação da Fnam aos seus associados.
"Neste momento, a responsabilidade pelo bloqueio recai inteiramente sobre o Ministério da Saúde e as EPE. Cabe-lhes retomar as negociações, com seriedade e respeito, já em setembro", salientou a federação sindical no documento.
As negociações diretas entre o Ministério e a Fnam, que se iniciaram em 2024, foram interrompidas sem qualquer acordo, levando a federação a recorrer à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) para retomar a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho com as EPE.
Neste âmbito, foram realizadas já três reuniões de conciliação este ano, assim como um quarto encontro de negociação direta com as EPE no final de julho.
O Governo assinou um acordo de revalorização salarial e das carreiras médicas em 30 de dezembro de 2024, mas apenas com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM).
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